Vamos ver o que vai acontecer...

Há notícias (esta, por exemplo, que acontece cerca de um mês após o nascimento do Rodrigo, outro caso que merece destaque), há notícias que deviam fazer corar de vergonha os responsáveis pela política de infância em Portugal, digo melhor, pela inexistência de política de infância (em perigo, especificamente) em Portugal. A imagem acima ilustra bem a diferença entre um dispositivo de prevenção para protecção de crianças, instalado num hospital (uma "baby box"), e um ecoponto: o primeiro dispositivo, em alguns países - aqui e aqui, por exemplo -, é  um, tão só mais um - a par deste outro - dos procedimentos, postos em prática no âmbito da política de perinatalidade, e destinado a proteger as crianças e a garantir às mães um parto confidencial; o segundo dispositivo, não é lugar para uma criança em qualquer parte do mundo, ponto. Sabe-se que a ONU, num contexto muito específico (uma criança tem o direito de conhecer as suas origens biológicas), considera que aquele o primeiro dispositivo é um atentado aos direitos das crianças, mas para grandes males, grandes remédios. Em Portugal, mais de seis anos depois da crise económica, continua tudo na mesma, é como se situações daquelas pudessem ser consideradas normais. É o tempo de mudar políticas desastradas na prevenção e na protecção das crianças e na promoção dos seus direitos, é o tempo de regenerar instituições, é o tempo de mandar dar uma volta a um conjunto de responsáveis bem intencionados mas cansados e algumas vezes até mesmo desleixados e desprovidos de sentimentos, seja: ou nunca aprenderam (ou nunca quiseram aprender) ou já não têm capacidade para aprender, considere-se..., só imaginar a distância que vai entre o acto de colocar uma criança num ecoponto ou de colocar uma criança numa "baby box" deveria servir para acordar as consciências mais emperdenidas. Empedernidas porque não conseguem entender que salvar a vida de uma criança é muito mais importante que criminalizar e punir o comportamento da mãe. Emperdenidas porque fazem de conta que não conhecem a existência de abandono de crianças em Portugal, e escondem (até) o elevado número de crianças abandonadas nos hospitais portugueses (ainda que o nome da mãe fique registado). Empedernidas porque, escudadas em leis e leis e leis penais, desconhecem (tipo avestruz) boas práticas na prevenção e na promoção dos direitos das crianças. Emperdenidas porque a formação inicial e específica dos juízes, magistrados e dos advogados e afins (neste domínio) deixa muito a desejar. A talhe de foice: e a Provedoria da Justiça o que é que tem a dizer? Vamos ver o que vai acontecer, o mais certo: nada, ou sempre a mesma lengalenga e choradinhos, o mesmo "passa culpas", o mesmo, o mesmo dito pelos mesmos!

Adenda

Faz, trinta anos depois, faz muita falta um Provedor da Criança em Portugal, aqui d´El Rei!