Com uma certeza a tiracolo...
Em Fevereiro passado, foi publicada a "Lei n.º 17/2013" que passou despercebida (a excepção vai para a sensibilidade acutilante de alguns juristas de fina água); em Maio passado, foi divulgado este relatório que, provavelmente, muito poucos leram ou consultaram (será que todos os senhores deputados o leram?!); e, na terça-feira passada (25 de Junho), o "Provedor de Justiça" expressou-se, no lugar próprio e no tempo certo, de forma muito clara e contundente.
Entende-se, por este conjunto de factos, ser o momento oportuno para perceber a organização e o funcionamento de instituições idênticas na União Europeia.
Eis, para iniciar o percurso, a sugestão de procurar conhecer a instituição "Le Défenseur des droits" e a provocação de ler com muita atenção, o anexo II do seu relatório anual (2012), divulgado em 20 de Junho de 2013... Com uma certeza a tiracolo: a certeza de que aprender com quem sabe, é uma excelente ideia.
Eis, para iniciar o percurso, a sugestão de procurar conhecer a instituição "Le Défenseur des droits" e a provocação de ler com muita atenção, o anexo II do seu relatório anual (2012), divulgado em 20 de Junho de 2013... Com uma certeza a tiracolo: a certeza de que aprender com quem sabe, é uma excelente ideia.
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