ADSE: mais ainda uma outra vez!










1. Pode lá entender-se o que vida por vezes nos reserva!, há momentos em que dentro de nós acontece algo difícil de perceber, seja, acontece uma estranha sensação de mal estar, sensação de incomodidade, de incredulidade. Depois, depois é que são elas: olhamos à volta em busca de um sinal que explique, mas nada, é como se uma cortina de fumo nos ocultasse tudo, impedindo certezas, desfigurando o que julgamos ver ou ouvir, mas, paradoxalmente, confirmando o que há muito já tínhamos intuído. No caso vertente, tudo tem a ver com uma recente notícia sobre o funcionamento da ADSE. Adiante, comece-se por aqui. De seguida, leia-se com atenção um texto de 2019 (retirado daqui, p. 16, sem sublinhado), este:

O número de beneficiários e o volume de atividade da ADSE mostra o quanto o SNS não tem sido capaz de prestar cuidados universais e gerais à população, não obstante o aumento da despesa pública nos últimos anos. Por outro lado, mostra a disponibilidade dos funcionários públicos para aumentarem os seus gastos com a proteção da saúde numa circunstância onde ganham liberdade de escolha, incluem o agregado familiar direto e acedem a uma grande amplitude de serviços em contrapartida de um regime de comparticipações e copagamentos no ato de consumo mais vantajosos por comparação à generalidade dos seguros privados. Por outro lado, a ADSE é um exemplo das desigualdades que persistem no país pelo facto de nem toda a população ter acesso a subsistemas com estas características. O financiamento da saúde por via de subsistemas públicos e privados que abrangem franjas específicas da população mostra ser um mecanismo eficaz de controlo de preços, ao mesmo tempo que permite organizar a prestação de cuidados privados através dos regimes de acordos e de comparticipações. No caso da ADSE, a necessidade imediata é o reforço da fiscalização da sua atividade, tanto do ponto de vista financeiro (quanto paga) como do ponto de vista técnico (a coerência do que paga). A necessidade a prazo consiste em compreender se será mais útil a sua evolução para um subsistema privado dos funcionários públicos ou para um subsistema público da generalidade da população.

1.1. Trata-se de um texto produzido numa Universidade Pública Portuguesa, dita por alguns a "madraça" do PS (Partido Socialista). Tal facto (parece), facilitaria decisões políticas públicas fundamentadas a quem actualmente detém o poder. Custa, por isso, a entender que o Governo de Portugal (de maioria absoluta do PS):

- (i) não avance com proposta de iniciativa legislativa tendo em vista a possibilidade de todos os cidadãos portugueses poderem (livremente) aceder à ADSE para combater a degradação sistemática da gestão do SNS (Serviço Nacional de Saúde): há que ter presente que para além do atraso de anos na realização cirurgias e de consultas de especialidades, um milhão e quinhentos mil portugueses não têm médico de família;

- (ii) prefira e decida e esconda (subtilmente) - "maquiavelicamente" os fins justificam os meios e os meios justificam os fins - utilizar em benefício próprio uma parte muito significativa do dinheiro da ADSE, dinheiro da ADSE que não é dele (Governo), mas sim, que é dinheiro dos beneficiários da ADSE.

2. Mais palavras para quê?! Quando tudo está dito, é uma atitude inteligente ficar calado.

Adenda com memória.

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