Não se trata de boa vontade, é uma questão de cidadania
Lendo esta notícia, a surpresa instala-se: para quê (e porquê) tanta confusão?!
Pensemos.
1. (i) Os pais devem ter autonomia para impedir os filhos de frequentar disciplinas (dentro da escolaridade obrigatória) que entendem ofender os seus valores; (ii) e quando tal acontece (é o caso) quem deve gerir e resolver o conflito (em primeiro lugar) é a escola dado que é dotada de autonomia pedagógica; (iii) no caso vertente (e outros casos futuros), bastará tão só que a escola recorra a um “Ovo de Colombo”, seja: os conteúdos da disciplina de Cidadania estarão integrados num conjunto de, por exemplo, 12 módulos (8 obrigatórios e 4 de opção) e a frequência da disciplina estará concluída logo que 8 (6 obrigatórios e 2 de opção) desses módulos estiverem concluídos.
2. Dizem-me que a escola não tem autonomia para tomar tal decisão. Se não tem, que passe a ter! E se ainda não tem autonomia, faça uma proposta a quem de direito nesse sentido. Faz algum sentido penalizar os filhos por decisões dos pais? O que significa “superior interesse da criança”?
3. Se tal assim vier a acontecer, os dois alunos em causa ((depois de uma conversa (cidadã) a três: alunos, pais e escola)) continuarão os seus estudos normalmente, sem retenções descabeladas, com a obrigação de realizarem (em plano específico de recuperação) pelo menos 6 módulos obrigatórios durante o presente ano lectivo.
4. Quando as coisas são simples de resolver, de que vale complicar? Não se trata de boa vontade, é uma questão de cidadania.
Poderá ser.
ResponderEliminarMas o problema põe-se, antes de mais, em sede constitucional, pois o Estado não pode programar o ensino ideologicamente...