01 de Junho de 2020 - Dia da Criança

Muito interessado no tema, estudei este esboço de "Projecto de Resolução..." - com seis medidas extraordinárias de combate à pobreza infantil - uma iniciativa do Partido Bloco de Esquerda, onde, no início, se pode ler (os sublinhados são meus):

"A situação excecional causada pelo pandemia Covid 19 e a crise social e económica decorrente provocaram um aumento significativo do número de pessoas em situação de pobreza e em pobreza extrema. A pobreza infantil, um problema estrutural em Portugal, tenderá a agravar-se. O fenómeno da pobreza tem particular incidência nas crianças e jovens que vivem em famílias numerosas, a cargo de um único progenitor, normalmente a mãe, e em condições habitacionais precárias. Carlos Farinha Rodrigues tem alertado para o risco, no contexto da crise provocada pela pandemia, existir “uma diminuição do sistema imunitário das famílias em relação à situação de pobreza”. O Comité Português da UNICEF, por sua vez, tem alertado para o facto de as crianças serem o grupo etário em maior risco de pobreza em Portugal. Dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados no final de 2019 e referentes ao ano de 2017, mostra que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o corresponde a mais de 300 mil crianças."

Sobre (1) as seis medidas extraordinárias recomendadas, em tempo de crise que aí está, apenas se me oferece dizer que gostaria muito de ter acesso aos custos que todas (e cada uma delas) significa. Verdadeiramente (2), o que gostaria mesmo de conhecer, em pormenor, são as medidas ordinárias de combate à pobreza infantil (e qual o seu impacto) desde o ano 2016. Recordo (3), aqui, uma entrevista feita (em 2014) a uma magistrada com responsabilidades na área da infância. Finalmente (4), continuo a perguntar-me algo - que venho fazendo, por escrito e em público, desde 2006  - porque é que em Portugal não há um Provedor da Criança e porque é que os Partidos Políticos não conseguem assinar um Pacto para a Infância, nestes moldes, a título de exemplo.

Adenda

Talvez, quem sabe, valha pena olhar para algumas pinturas de Miró e talvez seja imperativo ouvir os neurocientistas: para que se tomem decisões estruturais e concertadas.