Co-adopção de crianças por casais homossexuais, de novo!

Já muita tinta correu sobre o projecto de lei da co-adopção de crianças por casais homossexuais, aprovado na generalidade na Assembleia da República Portuguesa. Também aqui me pronunciei, sugerindo implicitamente que, antes da aprovação do referido projecto de lei na especialidade, houvesse o bom senso de ouvir o que alguns cientistas (e profissionais do cuidado quotidiano) investigaram, apuraram e sabem sobre a concepção, sobre o crescimento e sobre o desenvolvimento das crianças; para que o conteúdo desse projecto de lei, obviamente, pudesse ser melhorado, garantindo o denominado (e nada esclarecido) "superior interesse da criança". Eis que, à boa maneira portuguesa, o tema regressa à comunicação social e da pior forma (depois de incendiado por convencidos comentadores de domingo, a propósito do monopólio dos detentores das ideias em Portugal); desta forma abreviada: “a co-adopção por casais homossexuais será negociada entre os partidos depois de se ouvirem pediatras e psicólogos sobre o que é o superior interesse da criança…”. Vamos lá pensar um pouco a partir de uma definição simples: “Uma criança é um ser que quer crescer”. Por três razões, fáceis de entender, é uma definição de criança que  nos permite olhar diferente para o tema da co-adopção. A primeira, a infância não é uma natureza, um papel, uma essência, é uma temporalidade onde se fundamenta, radica e se inicia, num crescimento e num desenvolvimento saudável e com base no sentir e nos afectos, a história da liberdade de um ser humano bio-psico-social (hoje sabe-se que cada estimulação provoca uma actividade cerebral específica desde a primeira semana de vida) . A segunda, sendo uma criança, num mundo (e num mundo de outros) que lhe é estranho, um ser em crescimento e em desenvolvimento, a infância não é um estatuto mas um é processo que nada tem de mecânico: a natureza, a cultura, o ambiente e a experiência, aliam-se na criação de um ser único e em que o sentir precede sempre (e em qualquer circunstância) o pensar. A terceira, uma criança quer crescer e é por virtude desta vontade de crescer que a infância tem de ser protegida. Naquela definição de criança (“Uma criança é um ser que  quer crescer”), a liberdade e a protecção não são uma antinomia; porque é a liberdade de ser e a vontade de crescer que devem ser protegidas: pela razão simples de que a liberdade num criança ainda não é autonomia, ou seja, uma criança que quer crescer, não sabe como nem porquê. A este como e a este porquê apenas podem responder os seus pais ou os modelos de adultos (o mundo dos afectos de uma criança, é primeiro!) que lhe dão segurança... Ou seja, as leis a que uma criança deve obedecer para crescer, não são ainda as suas leis, mesmo quando os adultos as concebem como ao serviço da sua vontade de crescer. Razão pela qual a autoridade parental passa a ser de vital importância para a construção da autonomia de uma criança num ambiente anímico, vital e afectivo. E autoridade parental é de capital importância porque uma criança deve poder confiar naqueles que lhe estão mais próximos quanto aos que eles pensam sobre o como e sobre o porquê: eles são autoridade e os representantes do mundo, aos seus olhos. Ponto. Serão os casais homossexuais modelos de adultos cuidadores que dão segurança à liberdade de ser e à vontade de crescer das crianças? Esta é a questão fulcral que subjaz aos discursos e aos comentários (mais ou menos inflamados e mais ou menos ortodoxos) de uns quantos opinadores da nossa praça pública e publicada. Judith Rich Harris não tem dúvidas sobre a forma como acontece a socialização das crianças e não tem dúvidas sobre qual seja o papel dos pais (ou outros modelos de adultos) nessa socialização. Teria, por isso, ficado bem a esses conceituados comentadores de domingo "ao fim do dia" que, antes de terem ateado a fogueira do monopólio das ideias em Portugal, tivessem estudado um pouco (e tivessem ouvido quem sabe sobre o assunto), antes de falarem do que não sabem, opinando sem rebuço e com ar de quem não tem dúvidas (não têm que saber tudo, de tudo e sobre tudo, óbvio!); mas deviam saber, isso deviam, que a vida e o futuro das crianças não é de esquerda nem de direita (será que eles percebem o que está em jogo, ou será necessário fazer um desenho?!). A propósito, porque é que ainda não existe um Provedor da Criança em Portugal? Alguém sabe? Apenas (e finalmente) uma nota de rodapé para dizer que, no dia em que uma criança coloca a si própria as duas questões (como e porquê crescer?), deixa de ser criança: começa a elaborar a sua própria história de vida... Nesse dia, começa uma nova e muito diferente etapa da sua vida na condução da sua existência consigo e com os outros...E sem retorno!
Documento de consulta: aqui.
Aditamento (27/05/2013)
E a saga e a ignorância continuam... Enfim, politiquices?!
Aditamento (30/05/2013)
Eis uma opinião que tem interesse: para, a partir dos argumentos aduzidos, pensar melhor.