Quando o preconceito explica a hipocrisia do sistema...
A infância atravessa em Portugal um período de forte centralidade.
O sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo carece duma análise profunda e de alterações estruturais significativas: o principio da responsabilidade parece estar desaparecido e não ter aplicação prática.
As ciências da educação multiplicam os seus olhares, tentando dar uma visão mais rigorosa das fases da vida humana de uma criança (nos termos da Convenção dos Direitos da Criança, é-se considerado criança entre os 0 e os 18 anos (21 anos em casos excepcionais)). As fases chave (e onde a afectividade tem um papel determinante (andar, falar, jogar)) de desenvolvimento de uma criança situam-se entre os 0 e os 6 anos de idade.
Ouçamos Conceição Nogueira a propósito de um preconceito relacionado com o tema da adopção. Depois pensemos.
Ponto.
"No sistema de protecção português predomina, de modo crescente, o acolhimento em instituição. O Plano de Intervenção Imediata (PII, Instituto da Segurança Social/2010) faz a caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento. Em 2009, encontravam-se 9.563 crianças acolhidas, a maioria das quais (7.376) com um acolhimento iniciado antes daquele ano. Das 2.187 crianças que iniciaram o acolhimento em 2009, apenas 472 foram desinstitucionalizadas no decurso do mesmo ano. O sistema revela os seguintes traços: grande dimensão ou elevado número de crianças acolhidas, longa permanência, baixa mobilidade, uma vez que poucas crianças cessam o acolhimento, e um ligeiro movimento de desinstitucionalização (entram 2.111 crianças no sistema e saem 2.771). Quanto ao tipo de acolhimento, em 2009, encontravam-se acolhidas em lares um total de 6.395 crianças, 2.105 em centros de acolhimento temporário e 631 em famílias de acolhimento sem laços, distribuindo-se as restantes crianças por outras respostas pouco expressivas. A colocação em lar de infância e juventude, que constitui a resposta mais expressiva do sistema, é uma resposta de acolhimento prolongado. Em suma, estamos face a um sistema de protecção centrado numa medida de colocação – o acolhimento em instituição – que integra cerca de 93% das crianças, tendência que se tem acentuado nos últimos anos e que revela um panorama que não tem paralelo nos países da União Europeia."
Ouçamos Conceição Nogueira a propósito de um preconceito relacionado com o tema da adopção. Depois pensemos.
Ponto.
"No sistema de protecção português predomina, de modo crescente, o acolhimento em instituição. O Plano de Intervenção Imediata (PII, Instituto da Segurança Social/2010) faz a caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento. Em 2009, encontravam-se 9.563 crianças acolhidas, a maioria das quais (7.376) com um acolhimento iniciado antes daquele ano. Das 2.187 crianças que iniciaram o acolhimento em 2009, apenas 472 foram desinstitucionalizadas no decurso do mesmo ano. O sistema revela os seguintes traços: grande dimensão ou elevado número de crianças acolhidas, longa permanência, baixa mobilidade, uma vez que poucas crianças cessam o acolhimento, e um ligeiro movimento de desinstitucionalização (entram 2.111 crianças no sistema e saem 2.771). Quanto ao tipo de acolhimento, em 2009, encontravam-se acolhidas em lares um total de 6.395 crianças, 2.105 em centros de acolhimento temporário e 631 em famílias de acolhimento sem laços, distribuindo-se as restantes crianças por outras respostas pouco expressivas. A colocação em lar de infância e juventude, que constitui a resposta mais expressiva do sistema, é uma resposta de acolhimento prolongado. Em suma, estamos face a um sistema de protecção centrado numa medida de colocação – o acolhimento em instituição – que integra cerca de 93% das crianças, tendência que se tem acentuado nos últimos anos e que revela um panorama que não tem paralelo nos países da União Europeia."
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